segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Governo paga até R$ 30 mil por informações de autores de mortes de agentes penitenciários


Estado
 RECOMPENSA 
Dionatan da Silva, o “Closeup”
Cássio Guedes, o “Tsunami”
Valdir Cavalcante, o "Grilo”
(Fotos: Divulgação PM)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) está oferecendo recompensas de até R$ 30 mil por informações que ajudem na prisão e na identificação dos responsáveis pelas mortes de cinco agentes penitenciários. Será pago R$ 10 mil por informações que levem à prisão de três procurados pela morte de dois agentes penitenciários. Os casos são do diretor do Centro de Segurança e Disciplina de Praia Grande, Charles Demitre Teixeira, morto em agosto na Praia Grande, no qual há dois procurados; e do agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Agnaldo Cardoso de Oliveira, morto em março em São Vicente. Além disso, há três recompensas de R$ 30 mil por informações que ajudem a solucionar as mortes de três agentes de Segurança Penitenciária: Agnaldo Barbosa Lima, morto em setembro na capital; Cleoni Geraldo Lima, morto em outubro em Campinas; e o anastaciano Marcos Antonio Azenha, morto em novembro em Taiúva. As resoluções do secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, com as recompensas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, dia 13. As denúncias devem ser feitas apenas pelo site do WebDenúncia. O sigilo é absoluto. Pode receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para que a polícia esclareça o crime. Ou seja, quem fornecer dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão dele.
Foragidos
Dionatan Lucas da Silva, conhecido como “Closeup”, e Cássio Guedes, conhecido como “Tsunami”, são procurados pelo homicídio do diretor do Centro de Segurança e Disciplina de Praia Grande. Os dois têm prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande. Charles Demitre Teixeira foi morto a tiros quando chegava em casa no dia 21 de agosto. Outro foragido é Valdir da Silva Cavalcante, conhecido como “Grilo”, que foi identificado como responsável pela morte de Agnaldo Cardoso de Oliveira. O agente de escolta e vigilância penitenciária morreu no Hospital Municipal de São Vicente, após ter sido atingido por tiros no abdômen e axila na Vila São Jorge.
Esclarecimento de crimes
O Governo também vai recompensar quem ajudar a elucidar crimes cujos autores ainda não foram identificados. Para esses casos, o pagamento será de R$ 30 mil para quem colaborar com o trabalho das polícias paulistas. Será premiado quem ajudar a chegar ao suspeito de matar o agente de segurança penitenciária Agnaldo Barbosa Lima. Ele foi baleado em 9 de setembro, no Parque Ipê, zona oeste da Capital. Além disso, também receberá o pagamento quem ajudar a esclarecer o homicídio doloso de Cleoni Geraldo de Lima, baleado na frente de casa no dia 7 de outubro, em Campinas, no interior. A vítima trabalhava como porteiro do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira. A última recompensa autorizada pelo secretário da Segurança Pública será para quem auxiliar a polícia na investigação da morte do agente anastaciano Marcos Antonio Azenha, baleado na porta de sua residência, no dia 1º de novembro, em Taiúva, interior paulista.
Recompensa
O modelo do programa é inédito no país, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa. As denúncias para o Programa Estadual de Recompensa são feitas no WebDenúncia. O interessado em denunciar precisa apenas fazer o procedimento normal no serviço online e tem assegurado o seu anonimato. Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta online. Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum. A senha é gerada por meio do protocolo, que apenas o denunciante terá acesso, não exigindo um cadastro. O WebDenúncia conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema. Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.
Como vai funcionar a recompensa
Pode receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça. As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia – serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) -, que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações. A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa é analisada de acordo com cada caso denunciado. A decisão final sobre o pagamento da recompensa fica a cargo do secretário da Segurança Pública.
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