A piracema, ou Defeso, consiste a
época em que a legislação protege as espécies nativas visando à desova
destas espécies e, conseqüentemente, a perpetuação das espécies.
Sendo assim, fica estritamente
proibida a captura de qualquer espécie nativa. Sendo assim, apenas as
espécies exóticas (as quais foram introduzidas em um local onde não eram
originárias).
Nesta época, a polícia ambiental
realiza fiscalizações sistemáticas, visando coibir a pesca ilegal. No
período do defeso, portanto, a pesca profissional e amadora, embarcada
ou desembarcada, de espécies nativas é proibida.
Um ponto importante é: "todo o
pescado que for capturado em Pesque Pague e Cia, deve ser transportado
com nota confirmando a origem do pescado, ou seja, provando que este é
de criadouros e não da natureza. Caso contrário, em uma abordagem de
fiscalização, o pescador sem nota, que comprove a origem do pescado,
estará sujeito às penalidades previstas pela legislação, estando sujeito
a detenção, multa, que pode variar o valor, dependendo da quantidade de
pescado e apetrechos de pesca apreendidos.
Também é necessário que todos os
estabelecimentos que comercializam peixes, inclusive os restaurantes,
protocolem junto ao IBAMA a Declaração de Pescado em Estoque.
Normalmente o período consiste do
dia 1º de Novembro até o dia 28 de Fevereiro. Porém, este esta sujeito a
mudanças, dependendo do estado e outros fatores. Por isso, é de extrema
importância, entrar em contato com as autoridades locais, para saber
qual portaria está vigorando em seu local de pesca.
Até então, as datas aqui
dispostas, são "Preliminares" e podem estar sujeitas á mudanças.
Portanto esteja atentoa essas datas, obtendo informações, junto à
pPolicia Ambiental, pelo fone: (18) 3281-2033.
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