GOVERNADOR QUER ESCALONAMENTO NA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS NO NATAL
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O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin está preocupado com a
saída temporária de presos beneficiados no Natal. O Estado acha que a liberação
de uma só vez pode favorecer o aumento da violência. Por isso, está pedindo à
Justiça que a liberdade temporária seja concedida parceladamente. No Natal do ano passado, dos 23.639 presos
que ganharam a permissão para deixar a cadeia, 1.681 (7,1%) não retornaram na
data prevista. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções
Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em
regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autorização de liberdade
temporária, por prazo máximo de sete dias, em cinco oportunidades: Natal ou
Ano-Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Criança ou Finados.
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